Atas

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PEIXOTO REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2010, NITERÓI-RJ




Aos vinte e sete dias de novembro de dois mil e dez, reuniram-se os (as) Srs. (as) moradores da Associação de Moradores do Bairro Peixoto no Colégio Alcina Rodrigues Lima localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/nº, Itaipu, Niterói/RJ. Com a palavra do Sr. Vice-Presidente da Associação, na pessoa do Sr. RÉGIS DE PAULA, foram abertos os trabalhos, convidando o Sr. GUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES, Diretor Jurídico, para compôr a mesa, e onde o Sr. Presidente da Associação, Sr. HELSON LUIS SIMAS DE LEMOS, não compareceu devido a problemas de saúde. Constituída a mesa, iniciou-se as explanações do dia com a palavra do Sr. Vice-Presidente, dirigida a todos os moradores presentes em tempo hábil, a seguir: A) Renovação dos propósitos de criação da Associação de Moradores do Bairro Peixoto; B) Anúncio do registro do Estatuto em Cartório e a emissão do número de seu cadastro junto a Receita Federal (CNPJ); C) Anúncio  da posse da Associação no Conselho Deliberativo do INEA realizada no dia vinte e sete de novembro deste ano. Em seguida, o Vice-Presidente passou a palavra ao Diretor Jurídico, Sr. GUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES, sobre os seguintes temas: D) Esclarecimentos sobre a forma de constituição do estatuto e seus benefícios, assim como a previsão de eleição de Diretoria e votação de cláusulas estatutárias para o mês de Janeiro de dois mil e onze, ainda sem data estipulada. Cumpre observar que sobre o Estatuto, alguns moradores presentes à reunião levantaram argumentos questionando a validade do mesmo, inclusive propondo o registro de um novo estatuto; E) Proposta de adesão ao estatuto, dos moradores presentes em assembléia, no que foi refutado majoritariamente pelos mesmos, em vista do desconhecimento dos termos do referido estatuto . Em meio à polêmica, o Sr. Beto, que apesar de não residir no Bairro Peixoto, acompanhava a Assembléia, ofereceu sua Academia (Aqua Fish) para abrigar a próxima reunião, o que também gerou controvérsia por parte de alguns dos presentes, sendo então sugeridos lugares como o Colégio Paulo Freire, e o final da Rua Engenho do Mato; F) Proposta de criação de um “site” para a Associação, em vista da reclamação de alguns moradores acerca da dificuldade de se utilizar o atual Blog Bairro Peixoto Melhor (www.bairropeixotomelhor.blogspot.com.br), o que também gerou controvérsias, uma vez que este blog já fora definido em assembléias anteriores como meio de comunicação via internet. Desta forma, em vista das indagações dos moradores acerca do que foi proposto e apresentado nesta Assembléia, restaram deliberadas, com a aprovação da maioria dos presentes, as seguintes matérias: 1) Decidiu-se pela manutenção de nosso estatuto já registrado, com a abertura de propostas para sua alteração, inclusive eleição de Diretoria, em janeiro de dois mil e onze, ainda sem data marcada; 2) Também foi decidido que o Estatuto seria publicado no Blog Bairro Peixoto Melhor (www.bairropeixotomelhor.blogspot.com.br), como também realizadas cópias de número razoável para os interessados retirá-las na residência do Sr. Regis; 3) Deliberou-se que na próxima Assembléia, a ser realizada no dia quatro de dezembro, às quinze e trinta horas, na Academia Aqua Fish, seriam iniciados os trabalhos de adesão ao Estatuto como forma de iniciar o processo democrático de apresentação de propostas e alteração do mesmo Estatuto, e eleição de Diretoria, previsto para Janeiro de dois mil e onze, ainda sem data marcada; 4) Dada a controvérsia referente ao local da Assembléia do dia quatro de dezembro, foi aprovada a sugestão do Sr. Beto de a mesma ser realizada no interior de seu estabelecimento, uma vez que em outras oportunidades, moradores já decidiram pela não realização de reuniões da Associação no interior do Colégio Paulo Freire, e a entrada do Parque Estadual (no fim da Rua Engenho do Mato), como sabido, carece de estrutura; 5) Em relação à proposta de um novo canal de comunicação pela internet, não ouve deliberação. Encerrada a pauta, e como ninguém mais se pronunciou, o Sr. Vice Presidente, agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos, solicitando que fosse lavrada a presente Ata, dando por encerrada a presente Assembléia, da qual lavrei a presente Ata que, segue assinada pelo Presidente da Mesa e por mim, Diretor Jurídico.






Régis.........................
Presidente de Mesa (Vice-Presidente)




Guilherme Linhares de Oliveira Gomes
Diretor Jurídico

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DOS MORADORES DO BAIRRO PEIXOTO – ITAIPU – NITERÓI – RJ

Aos dois dias do mês de setembro de 2010, às 16hs, reuniram-se em Primeira Assembléia, realizada na esquina das ruas São João e Engenho do Mato, os moradores do Bairro Peixoto, abaixo assinados, para decidirem sobre a criação de umaASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PEIXOTO.

Iniciando os trabalhos, apresentou-se o senhor Régis como morador do Bairro, e passou a informar aos presentes dos recentes acontecimentos que lhe narraram outros moradores ocorridos no Bairro, tais como arrombamento de veículos, furto de objetos de seus interiores, arrombamento com furto de objetos em residências, assaltos à mão-armada, seqüestros relâmpagos, roubo de automóveis, uso de entorpecentes nas ruas do Bairro em plena luz do dia, entre outros acontecimentos de relevantes interesses para os moradores.

Seguidamente às explanações do Sr. Regis, os moradores presentes passaram a fazer, cada um, individualmente, sua apresentação, informando nome e local de sua residência, para que todos se fizessem conhecidos.

Em seguida às apresentações, os moradores passaram a expor suas inseguranças quanto aos recentes acontecimentos ocorridos no Bairro, narrados pelo Sr. Regis e por ouros moradores presentes, chegando, todos, à conclusão que a ausência do Poder Público nas ruas do Bairro tem contribuído para os furtos e roubos.

Ainda em assembléia, os moradores reunidos passaram a discutir os diversos problemas existentes, surgindo várias propostas para a melhoria do Bairro, passando, em seguida para a fase de apresentação de propostas.

A primeira proposta a ser apresentada foi a da formação de uma Associação de Moradores do Bairro, já que todos os presentes concordaram que a comunidade unida passa a possuir um maior peso político, enquanto instituição organizada, servindo de meio para a busca de soluções pacificas dos problemas que afligem o Bairro, tais como  segurança, limpeza, iluminação de ruas e praças, terrenos baldios, etc.

Colocada em votação, a proposta de formação de uma Associação de Moradores foi aprovada por unanimidade de votos.

Ficou determinado que a Associação de Moradores que se forma tem por finalidade exclusiva a melhoraria dos aspectos relacionados à segurança do Bairro, pavimentação e iluminação de ruas e praças, limpeza de ruas e praças, fechamento e limpeza de terrenos baldios, combate às zoonozes e auxiliar o Poder Público na organização e uso, por moradores e visitantes, dos acessos ao Parque Estadual da Serra da Tiririca, podendo, a Associação, intervir de forma independente ou em conjunto com órgãos públicos, agindo sempre no interesse maior da coletividade.

Em seguida à aprovação da criação da Associação de Moradores, passou-se a votação do nome da Associação, que aprovada por unanimidade de votos, passará a se chamar ASSSOCIACÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEIXOTO.

Em razão da necessidade de se formalizar a criação da Associação, os moradores presentes à Assembléia, em consenso, aprovaram a criação de uma Comissão Provisória de Moradores com a finalidade de promover os estudos iniciais necessários à confecção da minuta do Estatuto da Associação, para que seja entregue aos moradores, para sua aprovação em assembléia.

Os moradores voluntariamente se apresentaram para compor a Comissão Provisória que se viu composta pelos, Sr. Elson Lemos ,que ocupará o cargo de Presidente, Sr. Regis que ocupará o cargo de Vice-presidente, Primerio Secretário Sr. Fernando, Segundo Secretário Sr. Waldir,  Tesoureiro, Sr Anthony,  Assessores Jurídicos, Srs. Guilherme. Gomes, Jose Mauricio e Dalmir Sá,  e Relações Públicas , Sras Laís  e Ceci.

Esta Comissão Provisória de dez membros estará incumbida de tomar todas as medidas necessárias para preparar e divulgar a minuta do Estatuto da Associação de Moradores do Bairro Peixoto, devendo apresent-la, se possível, já na próxima Assembléia Geral, juntamente com a Ata desta reunião, para que sejam colhidas as devidas assinaturas.

Ficou aprovada por maioria de votos dos moradores presentes à reunião que a próxima Assembléia será realizada no dia 09.09.2010, às 16.00hs, na esquina das Rua São João com Rua Engenho do Mato.

Em seguida, foi apresentada a proposta para que se colocasse em cada uma das entradas do Bairro, um stand para que se promovesse a distribuição da cópia desta Ata, e coleta de assinaturas de novos associados, moradores que tenham interesse em participar da Associação de Moradores do Bairro Peixoto.

Foi apresentada, também, proposta no sentido de que outros stands fossem colocados em cada uma das entradas do Bairro, com a mesma finalidade, para colher assinaturas e dar ciência aos moradores da formação da Associação.

Em votação foi aprovada, por maioria de votos dos presentes, a proposta para a instalação do stand na Rua Engenho do Mato, no horário compreendido entre 9:00hs e 15hs:00, e, se possível ,em outras ruas, desde que viável.

Os moradores Antonio Carlos, Cláudio, Fernando, Jorge e Dalmir, Regis, Sabrina e Helena, se ofereceram como voluntários, para, em grupos a serem por eles definidos, permanecerem no stand no dia 09.09.2010.

O Morador Sr. Mário se comprometeu a mandar fazer uma faixa com o nome da Associação para que fosse colocada sobre ostand, chamando assim a atenção de todos que passem pela região.

O morador Sr. José Maurício, se comprometeu a ceder por empréstimo, uma tenda para que fosse armada no local do stand e algumas cadeiras, ficando de entregar, o material, ao morador Sr. Dalmir, na sexta-feira, dia 08.08.2010, que os levará até o local do stand, no dia 09.09.2010.

A Ata da Assembléia, será incluída no Blog  BAIRROPEIXOTOMELHOR@BLOGSPOT.COM para sua divulgação, devendo ser entregue na próxima reunião, marcada para o dia 09.09.2010, para que o morador possa firmar o compromisso de se associar, se assim o desejar, de livre e espontânea vontade, servindo a Ata como documento de registro das suas intenções, formalizando-as com a sua assinatura. A Ata ficará sob a guarda e responsabilidade do Presidente Provisório da Associação Sr. Elson.

Nada mais havendo a ser tratado, foram  dados por encerrados os trabalhos da  Assembléia, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada por todos os presentes.